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Patrimônio Inteligente
Modernização do inventário patrimonial público com RFID UHF
Copyright 2026 André Maia e colaboradores
Licenciado sob a Apache License, Version 2.0 (a "Licença"); você não pode
usar os arquivos deste projeto exceto em conformidade com a Licença.
Uma cópia da Licença acompanha este repositório no arquivo LICENSE e pode
ser obtida em: http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0
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ORIGEM INSTITUCIONAL
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Este projeto foi concebido e desenvolvido no âmbito do Departamento de
Planejamento e Gestão de Recursos (DPGR) da Prefeitura de São José dos
Campos - SP, a partir da necessidade real de modernização do controle
patrimonial do município.
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AVISO DE TITULARIDADE (EM FORMALIZAÇÃO)
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Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.609/1998, os direitos sobre programa de
computador desenvolvido por servidor no exercício de suas funções pertencem,
em regra, ao ente empregador.
A formalização da titularidade e da autorização institucional de publicação
em código aberto encontra-se em curso junto aos setores competentes do
Município. Até a conclusão desse trâmite, este repositório deve ser tratado
como divulgação técnica de prova de conceito.
Terceiros que desejem adotar, adaptar ou integrar este projeto são
bem-vindos a fazê-lo nos termos da Apache License 2.0, e são convidados a
entrar em contato para acompanhar a conclusão desse processo.
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DOCUMENTAÇÃO
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Salvo indicação em contrário, os arquivos de documentação sob docs/ são
disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional
(CC BY 4.0): https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br